Casas de Madeira | Em pinho nórdico da Suécia com certificado

Nova casa de madeira na região centro de Portugal

Em relação às moradias em madeira, muito se fala sobre a necessidade ou não da licença de construção.

enquadramento legal de uma casa pré-fabricada, casa de madeira ou casa modular é, em Portugal, o mesmo de uma casa dita “normal” (alvenaria).

Tendo em conta esta situação e para que ninguém fique com dúvidas, vamos tentar explorar e esclarecer estes pontos de uma forma clara e explicita.

É importante ter em linha de conta uma série de aspectos desde a localização do terreno face ao PDM do Município, o índice de construção de determinado terreno, todos os projectos a aprovar em Câmara para obtenção da licença de construção, etc.

Atendendo que você é uma pessoa singular, este artigo vem elucidá-lo a ter algumas considerações que os profissionais detectam assim que observam um terreno para construção.

Isto serve para evitar dores de cabeça futuras.

terreno tem de ter viabilidade de construção e será necessário obter junto da Câmara Municipal uma licença de construção mediante o projecto que quer fazer, pois tem de se ter em conta algumas das condições anteriormente mencionadas.

O primeiro alerta é óbvio, nunca compre um terreno sem o visitar primeiro.

Veja com os seus próprios olhos a fim de conferir todas as informações que tem sobre determinado terreno. Não confie nem em fotos nem na palavra de conhecidos. Nunca compre um terreno sobre qualquer tipo de pressão, informe-se sempre primeiro junto das autoridades competentes para que estas lhe dêem o devido aval sobre as condições do terreno e o que é possível fazer com ele.

A capacidade construtiva de um terreno depende da conjugação de vários factores de ordem técnica, que impossibilita uma resposta imediata.

Para saber sobre a viabilidade de construção é necessário conhecer o terreno onde se pretende construir e após a consulta dos instrumentos de gestão territorial, designadamente o PDM ( Plano Diretor Municipal ), é que existem condições para avaliar as condicionantes a que o terreno está subjugado para construção.

É importante confirmar que o terreno não está localizado em área de utilidade pública ou de interesse social, para não correr o risco de vir a ter o terreno desapropriado e que no futuro possa vir inclusive a ser expropriado pelas autoridades.

Além de confirmar a viabilidade de construção, em situações específicas é aconselhável remeter à Câmara Municipal um pedido de informação prévia.

No fim de criado o projecto de arquitetura e projecto de acessibilidades a deficientes, terão de ser aprovados junto das entidades licenciadoras, para após aprovação, ser desenvolvido o projecto das especialidades.

O projecto das especialidades deverá conter o seguinte:

  • Projecto térmico;

  • Projecto acústico,

  • Projecto de estabilidade;

  • Projecto de águas redes prediais;

  • Projecto de águas redes pluviais;

  • Projecto de rede de esgotos

  • Ficha electrotécnica;

  • Projecto de gás;

  • Projecto de telecomunicações.

No fim de tudo aprovado pela Câmara, será emitido a Licença de Construção que lhe dá permissão para o início da construção. Agora vem a parte de começar a ver a concretização do seu sonho a ganhar forma, a construção da moradia.

Para levantar a licença é necessário de uma forma geral apresentar:

  • O Alvará da empresa construtora,

  • O seguro de acidentes de trabalho,

  • Declaração do titular da empresa construtora,

  • Seguro de responsabilidade civil,

  • Projecto de higiene e segurança da obra,

  • Nomeação do responsável pela direção técnica de obra,

  • Nomeação do responsável pela fiscalização de obra

  • Requerimento da respectiva Câmara Municipal devidamente preenchido para o efeito.

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